A 61ª Assembleia Geral da AMIG Brasil, realizada na última quinta-feira (19), em Congonhas, reuniu gestores públicos e especialistas para discutir segurança na mineração, perdas financeiras após a Reforma Tributária e fortalecimento da fiscalização da CFEM.

O encontro destacou a necessidade de maior controle sobre a atividade minerária e de articulação entre municípios para garantir mais autonomia e equilíbrio na arrecadação. O presidente da entidade, Marco Antônio Lage, defendeu que o debate precisa considerar a realidade das cidades impactadas e avançar na construção de uma mineração mais sustentável.

Durante a programação, foram apresentados casos envolvendo estruturas nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas e Ouro Preto, evidenciando falhas e desafios persistentes. Dados indicam que mais de 300 pessoas morreram em desastres minerários em Minas Gerais desde 1986.

O consultor da AMIG, Waldir Salvador, avaliou que os riscos não se restringem às barragens e afirmou que todas as estruturas minerárias demandam fiscalização adequada. Ele também defendeu maior atuação das prefeituras nas áreas ambiental, urbanística e de defesa civil.

O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, destacou a necessidade de ampliar a regulação, especialmente em estruturas de drenagem. Já o consultor jurídico Rogério Moreira apresentou levantamento que aponta mais de 6 mil processos envolvendo a CFEM, com potencial de recuperação de bilhões de reais.

Prefeitos de cidades mineradoras também ressaltaram a importância da união entre municípios para fortalecer políticas públicas e ampliar a participação no debate nacional.

Fonte: AMIG Brasil